A Autoridade Tributária e Aduaneira lançou um conjunto de esclarecimentos sobre produtos que devem ou não ser abrangidos pela medida do IVA à taxa zero. São detalhes que decorrem de dúvidas que vão sendo levantadas por contribuintes e operadores.

O bacalhau, inteiro ou em partes - seja em postas, seja só a barriga, sejam as línguas - beneficia de isenção de IVA. A meloa também, apesar de a lista que foi publicada em Diário da República só falar em melão, mas a melancia, essa fica mesmo de fora.

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FONTE: Jornal de Negócios