O Conselho definiu hoje a sua posição sobre uma proposta para simplificar e acelerar as avaliações ambientais. O objetivo é permitir que os promotores de projetos beneficiem de procedimentos simplificados e acelerados para as avaliações ambientais, incluindo pontos de contacto únicos, digitalização e prazos otimizados.

Esta proposta faz parte do chamado pacote de simplificação «Omnibus VIII». O pacote visa reduzir custos e encargos administrativos desnecessários, mantendo simultaneamente os elevados padrões da UE em matéria de proteção ambiental.

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FONTE: Agroportal