Para o presidente da CCDRN, não se vislumbram entraves à rota de sucesso que a Região Norte tem vindo a trilhar. Porém, defende, há que evitar ir “atrás de modas e chavões sem grande conteúdo real”.

Com cerca de 3,6 milhões de habitantes, a Região Norte concentra quase 35% da população residente em Portugal. Atualmente está dotada de infraestruturas de comunicação e de internacionalização e conta com uma rede qualificada de equipamentos de ciência e tecnologia.

Em termos administrativos, o Norte de Portugal é composto por 86 municípios e 1426 freguesias. Os municípios encontram-se organizados em oito Comunidades Inter Municipais (CIM), as quais constituem o nível III da Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS), aprovada pela Comissão Europeia.

Nos últimos anos, a evolução económica e empresarial da Região Norte tem sido marcada por “uma grande capacidade de resiliência durante os anos de crise e de significativo dinamismo no período mais recente de recuperação”, considera Fernando Freire de Sousa, presidente da CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) que acrescenta existirem dois indicadores, entre muitos possíveis, a corroborar esta linha: “estima-se que cerca de 60% dos empregos criados desde 2012 o terão sido em empresas localizadas na Região Norte; paralelamente, o último Relatório da Coesão deixa claro que a Região terá sido a única em toda a Península Ibérica a convergir em relação à média europeia em termos de PIB ‘per capita’ no conjunto dos anos 2008/15”.

Estes números são essencialmente do domínio empresarial e competitivo, e neste contexto o peso dos fundos comunitários, quer provenientes do NORTE 2020 quer do programa COMPETE 2020, diz a CCDRN, “está ainda por avaliar com inteiro rigor”. Contudo, “terá certamente sido importante”, acrescenta o presidente, chamando a atenção para “um contrabalanço em relação às continuadas e fortes quebras registadas a nível de um indicador estruturalmente determinante como é a taxa de investimento”. Por outro lado, considera que os financiamentos de projetos associados à política europeia de coesão entre 2015/17 representaram “uma parte de leão” no total do investimento público (mais de 80%). “Tal evidência faz de Portugal o país mais tributário de fundos estruturais naquele período e, naquela dimensão de investimento, de toda a União Europeia”, ressalva.

No que concerne ao peso alcançado em 2017 pela Região Norte no Produto Interno Bruto (PIB) e nas exportações, os últimos valores de que a CCDRN dispõe apontam para 28% do PIB, 34% na criação de emprego e 41% das exportações nacionais. Neste contexto, Freire de Sousa não deixa de sublinhar o “comportamento distintivo” da Região em relação ao todo nacional em matéria de uma das principais alterações estruturais registadas pela economia portuguesa na última década: “o marcante aumento do seu grau de abertura ao exterior, com o Norte a posicionar-se quase dez pontos acima da média nacional”, reforça.

Na análise aos setores que mais se distinguem em termos de evolução, continuam a distinguir-se os habitualmente designados por tradicionais, com destaque para a área têxtil e vestuário, a metalomecânica e a fileira automóvel. Sendo que a esta análise de progressão se juntam os setores, tidos como “pesos pesados” a avaliar pelos resultados e relevância histórica, do calçado e fileira florestal.

Para este ano, o presidente da CCDRN antevê uma evolução positiva para a Região: “não antevejo razões para pensar que a evolução recente não tenda a prosseguir numa senda preferencial de consolidação”. Existem, porém, fatores que considera de “incerteza, internos e sobretudo externos, que podem vir a desempenhar um papel de travão significante num horizonte de médio prazo”. Razão pela qual salvaguarda a necessidade de uma especial atenção a alguns sinais: “o tempo próximo deve ser, claramente, o de redobrados esforços no sentido de um bom aproveitamento do momento favorável que atravessamos com vista a ficarmos mais capazes de enfrentar os escolhos que possam surgir”, reforça.

Ainda para 2018, mais do que elencar os setores promissores, Freire de Sousa afirma que o mais prometedor são “as capacidades competitivas e de gestão forjadas nas empresas e traduzidas nos seus desempenhos concorrenciais”. Neste capítulo, acrescenta ainda que se deve “rechaçar o perigoso vício associado a um enfileiramento muito tipicamente português, atrás de modas e chavões sem grande conteúdo real ou utilidade prática”.

Apoio à Região atinge 1,5 mil milhões até setembro
O NORTE 2020 é o instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte, gerido pela CCDR-N.

Com um investimento de 2,3 mil milhões de euros, apoiado em 1,5 mil milhões pelo Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), foram aprovados, até 30 de setembro do ano passado, 4180 projetos. Parte significativa do financiamento tem como promotores micro e pequenas empresas da região com projetos de internacionalização, inovação e investigação. Em volume, destacam-se 793 projetos relativos à construção, ampliação ou equipamento de fábricas, que absorvem um apoio de 452 milhões de euros do NORTE 2020.

Em matéria de investimento público, existem cerca de 200 projetos no domínio prioritário “Capital Humano” que cobrem a aposta no ensino básico, secundário, politécnico e superior. São 152 milhões de euros do NORTE 2020 assegurados para investimentos relativos não só a infraestruturas e equipamentos como também a intervenções de prevenção e redução do abandono escolar e de dinamização de cursos técnicos superiores profissionais.

Novos concursos apoiam Ensino Superior e I&DT
Com candidaturas abertas até ao próximo dia 31 de janeiro, está a decorrer um novo concurso (Avis 68/2017/43) no contexto da educação e aprendizagem, reforçando o apoio no âmbito do “Programa + Superior”. Este programa visa, através da atribuição de bolsas de mobilidade, incentivar e apoiar a frequência do ensino superior público em regiões do país com menor procura e menor densidade populacional por estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões, contribuindo para a coesão territorial através da fixação de jovens.

O concurso dirige-se a estudantes oriundos de famílias economicamente carenciadas; estudantes que ingressam no ensino superior através do concurso nacional de acesso, mas também dos concursos locais e especiais; estudantes que se deslocam entre NUTS III de menor pressão demográfica, mesmo aqueles que, residindo em concelhos menos populosos, escolhem continuar os seus estudos em instituições sediadas em concelhos localizados em outras NUTS III com idênticas características; e estudantes inscritos em todos os cursos de formação inicial.

O NORTE 2020 lançou ainda dois novos concursos para financiar investimentos no contexto do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT), prevendo aplicar mais 18 milhões de euros em projetos que assegurem a transferência de tecnologias e conhecimentos para o tecido empresarial.

Na modalidade de projetos individuais, o concurso 01/SI/2018 dirige-se a financiar em 10 milhões de euros investimentos de micro e pequenas empresas que apostem em investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental. As candidaturas podem ser submetidas até 28 de fevereiro.

Já na modalidade projetos em copromoção, o concurso 31/SI/2017 foi lançado para apoiar em 8 milhões de euros investimentos liderados por empresas e realizados em parceria com entidades não empresariais do Sistema de I&I. O concurso decorre até 28 de março.

FONTE: Jornal Económico