Até outubro, a receita fiscal aumentou 3,5% para 37.260 milhões de euros devido sobretudo ao desempenho do IVA com um acréscimo de receita de 831 milhões de euros, representando dois terços do aumento da receita fiscal registado nos dez primeiros meses do ano. Também o ISP e o IRS contribuíram para os cofres do Estado com mais 388 milhões de euros.

O Estado arrecadou mais 1.261 milhões de euros em impostos até outubro deste ano face ao mesmo período de 2018, num total de 37,3 mil milhões de euros, revela a síntese de execução orçamental divulgada esta terça-feira, 26 de novembro. A evolução da receita fiscal nos dez primeiros meses do ano é explicada sobretudo pelo crescimento da receita do IVA que resultou num encaixe para os cofres do Estado de perto de 15 mil milhões euros e do ISP e IRS que contribuíram com mais 221 milhões e 167 milhões de euros, respetivamente.

Em termos acumulados, entre janeiro e outubro, o Estado arrecadou 37.260 milhões de euros de receita fiscal, o que representa um aumento homólogo de 3,5%, revela a Direção Geral do Orçamento (DGO). “Nos primeiros dez meses do ano a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.261,2 milhões de euros (mais 3,5%) face ao período homólogo, maioritariamente explicado pela evolução da receita de IVA”, avança a DGO.

Sobre a execução orçamental até outubro, o Ministério das Finanças destacou, por sua vez, que o aumento da receita fiscal de 3,5%, com destaque para o aumento do IVA em 6,1%, “ocorre apesar da redução das taxas de vários impostos, tais como o IRS (aumento do número de escalões e do mínimo de subsistência), o IVA (diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (redução da taxa aplicada à gasolina em três cêntimos)”. O ministério liderado por Mário Centeno conclui, em comunicado, que “a forte dinâmica da receita é assim essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia”.

De acordo com a síntese de execução orçamental de outubro, quase todos os impostos apresentaram uma variação positiva face ao período homólogo, à excepção do IRC que registou uma diminuição de receita de 2,6% (menos 136 milhões de euros), do ISV com uma quebra de 4,3% (menos 28 milhões) e o Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), cuja receita diminuiu 7,4 milhões de euros (menos 3,1%).

Já o ISP, IVA e Imposto sobre o Tabaco (IT) registarem as maiores variações percentuais de 7,8% para 3.062 milhões de euros, 6,1% para 14.468 milhões e 7,5% para 1.291 milhões de euros, respetivamente.

Sobre a evolução do ISP e IT, a DGO explica que “o comportamento do ISP e do imposto de consumo sobre o tabaco foi ainda influenciado pelo alargamento a 2 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018, notório aliás no desempenho dos dois impostos”. De acordo com a DGO, sem prejuízo de esta circunstância influenciar a execução dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, ”em contabilidade pública, não haverá impacto no apuramento da receita fiscal anual em contabilidade nacional”.

A DGO revela ainda que os impostos diretos registaram um ligeiro aumento de 0,2%, mais 36 milhões de euros. No que respeita aos impostos indiretos, estes verificaram um aumento em 6% (mais 1,2 mil milhões) para 21,6 mil milhões de euros.

Os impostos diretos aumentaram para 15,6 mil milhões de euros, mais 36 milhões de euros face a igual período do ano passado, devido essencialmente ao aumento da receita de IRS que totalizou, no final de outubro, os 10,4 mil milhões de euros, mais 1,6% face ao período homólogo (mais 167 milhões de euros). Já no IRC, a receita diminuiu 2,6% (menos 134 milhões) para 4,9 mil milhões de euros.

IVA ajuda em mais 831 milhões a receita de impostos indiretos
Os impostos indiretos registaram um aumento de 6% para 21.626 milhões de euros. Ou seja, mais 1.225 milhões de euros, essencialmente devido ao comportamento favorável do IVA (mais 6,1%), que totalizou uma receita de 14.468 milhões de euros no final de outubro, mais 831 milhões de euros face a igual período do ano passado o que representa cerca de 66% do acréscimo de receita fiscal registado até outubro.

Segundo a DGO, o aumento da receita dos impostos indiretos foi ainda influenciado pelo desempenho positivo da receita do ISP que, no final de Outubro ascendeu a 3.062 milhões de euros (mais 221 milhões) e IT com uma receita de 1.291 milhões de euros até ao final de outubro (mais 90 milhões de euros).

Já a receita do Imposto Único de Circulação (IUC) aumentou 91% (mais 28 milhões) para 337 milhões de euros. E o Imposto de Selo (IS) registou uma receita de 1.397 milhões de euros com um crescimento de 7,3% (mais 95 milhões).

Mais 97 milhões de euros de reembolsos
Até outubro os reembolsos relativos à receita fiscal sofreram um aumento homólogo de 663 milhões de euros (mais 7,7%), atingindo um montante de 9.226 milhões de euros. No mês anterior, os reembolsos tinham atingido um montante inferior: 567 milhões. A DGO destaca neste âmbito “uma estabilização dos montantes de reembolsos de IVA, e em sentido ascendente a evolução dos reembolsos de IRS e IRC, estando praticamente concluídas todas as operações relativas às campanhas destes dois impostos.”

No caso do IVA, os reembolsos aumentaram ligeiramente em 0,2% (menos 9,1 milhões de euros), contra a quebra de 2,1% registada em setembro (menos 92 milhões de euros).

No IRC, os reembolsos aumentaram cerca de 28% até Outubro, registando um total de 1.245 milhões de euros (mais 273 milhões).

Já os reembolsos do IRS registaram um aumento de 14,1% para 2.972 milhões de euros (mais 367 milhões de euros).

FONTE: Jornal Económico