Conjuntura
Promulgou tudo, mas boa vontade traz OE na manga (e oposição foi avisada)
Contrariamente ao esperado, Marcelo deu, afinal, luz verde a todos os decretos-lei, incluindo a redu...
24 jul, 2024

Contrariamente ao esperado, Marcelo deu, afinal, luz verde a todos os decretos-lei, incluindo a redução do IRS até ao 6.º escalão, diploma que tinha sido apresentado pelo Partido Socialista (PS) e aprovado com a abstenção do partido de extrema-direita Chega e contra a vontade do Governo e das bancadas que o representam.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, na segunda-feira, sete diplomas do Parlamento sobre o IRS, cinco dos quais aprovados pela oposição com votos contra dos partidos do Executivo. Ainda assim, o chefe de Estado não deixou de ‘piscar o olho’ à aprovação do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), por forma a contribuir “para a estabilidade financeira, económica e política do nosso país”. Deu, nessa linha, recados não só à oposição, como ao próprio Governo.

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FONTE: Noticias ao Minuto