Margarida Matos Rosa disse ao Jornal Económico que a Autoridade da Concorrência vai estar atenta “à questão da inovação e da economia digital em todos os setores”.

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai estar atenta aos obstáculos que as empresas mais conservadoras possam criar na entrada de novos players no mercado. Ao Jornal Económico, a presidente da AdC garante que a entidade tem prioridades diversificadas para 2018 e que vai atuar e promover a concorrência [recomendações e estudos] em diversos setores, mas com o foco nas transformações digitais.

“Todos os setores estarão sob a nossa mira, sobretudo aqueles em que há uma grande interação com o consumidor final (…). Pode haver restrições à inovação por parte de incumbentes, de empresas que já estão instaladas num determinado setor e receiam inovação”, disse Margarida Matos Rosa.

A dirigente salientou recentemente que a AdC estará atenta aos operadores que utilizam Inteligência Artificial (IA) e algoritmos, uma vez que há “barreiras” que podem ser “criadas para impedir que as inovações sejam utilizadas em benefício do consumidor”, como aplicações ou algoritmos que gerem colusão entre empresas. “Certamente [o caso da Apple e da Qualcomm] é um bom exemplo”, afirmou ao semanário.

À margem da IV Conferência Luso – Espanhola de Direito da Concorrência, que decorreu nos dias 25 e 26 de janeiro, no Auditório João Morais Leitão, Margarida Matos Rosa admitiu que o próprio regulador fez um investimento significativo em Tecnologia da Informação, nomeadamente software de análise de dados, que lhe permite ser mais célere e eficaz no tratamento das provas.

O processo segue uma sequência com quatro pilares, da abertura do processo e eventuais buscas à nota de ilicitude e sanção. “O nosso foco é muito claro: na atividade da defesa da concorrência [investigação de práticas anticoncorrenciais], que passa por estar muito atuante em toda a parte do enforcement, o que no fundo tem a ver com a luta contra as práticas anticoncorrenciaise, em particular cartéis”, explica, frisando que isso se verifica em termos de número de diligências de busca e apreensão, de processos abertos, de decisões.

Energia marcou 2017
A energia foi um dos setores mais analisados pela entidade em 2017, através de estudos e publicações do Gabinete de Estudos Económicos e Acompanhamento de Mercado, como o inquérito setorial ao fornecimento de gás natural a clientes industriais ou o relatório sobre a indústria do Gás de Petróleo Liquefeito em garrafa no país, realizado a pedido do Governo. Também no ano passado, a EDP – Energias de Portugal recebeu coimas de 28,7 milhões de euros em relação a um pacto de não-concorrência com empresas da Sonae na campanha comercial “Plano EDP Continente” de 2012. Na abertura da sessão, a presidente da AdC sublinhou que o órgão chegou a um “estado de maturidade”.

“O ano passado foi muito focado no setor energético em termos de estudos e análises concretas sobre o setor. Fizemos inúmeras recomendações. Alguns destes estudos já vinham de anos anteriores e terminámos em 2017. Quisemos ser completos em termos de análise desse setor. Houve vários pedidos nesse setor aos quais respondemos. Temos esse dever”, acrescentou ao Jornal Económico.

FONTE: Jornal Económico