Governo quer clarificar proibição de cobrança de taxa de ocupação de subsolo na fatura do gás
De acordo com o Governo, as empresas têm de assumir a taxa como um custo de operação e pagar do seu ...
26 mai, 2023
De acordo com o Governo, as empresas têm de assumir a taxa como um custo de operação e pagar do seu bolso aos municípios que decidiram criá-la.
O Governo está a preparar uma clarificação, através de proposta de lei, sobre a proibição de cobrança da taxa municipal de ocupação do subsolo na fatura de gás natural dos clientes.
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FONTE: Jornal de Negócios