Governo desiste de subir TSU a contratos a prazo
O Governo desiste não só do aumento da TSU mas também da taxa mais pesada que estava prevista para as empresas com elevados níveis de...
27 fev, 2018
O Governo desiste não só do aumento da TSU mas também da taxa mais pesada que estava prevista para as empresas com elevados níveis de rotação de pessoal.
As empresas que optem por celebrar contratos a termo não serão penalizadas com um aumento da Taxa Social Única, ao contrário do que tem sido reiterado pelo Governo de António Costa. Deixa-se assim cair uma das principais medidas contra a precariedade no trabalho, e não só.
O Governo desiste não só do aumento da TSU mas também da taxa mais pesada que estava prevista para as empresas com elevados níveis de rotação de pessoal. O recuo é motivado pela discordância com o BE e PCP, que não aceitarem um alívio na TSU para os contratos sem termo, em contrapartida. Desta forma, o ministro do trabalho terá de abrir espaço para uma nova linha de negociações, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).
O aumento da carga fiscal para as empresas que mais contribuem para a precariedade foi uma intenção reiterada pelo Governo desde que tomou posse. Começou por incidir na rotatividade e, só mais tarde, na TSU consoante o tipo de contrato. De momento, o plano era agravar a TSU, pondo os empregadores a descontar mais 3%, ao mesmo tempo que se diminuía a TSU para os contratos sem termo na ordem de um ponto percentual, aumentando o incentivo para mudar as práticas.
A decisão do PS de abdicar destas medidas já foi comunicada aos parceiros da Geringonça, confirmou o Bloco de Esquerda ao Jornal de Negócios. Agora, esperam-se novas propostas que atuem em diferentes frentes. O Governo poderá tentar regular tanto a sua celebração como através da limitação do número de renovações. “O Governo está a ser muito rápido a dizer o que não quer fazer, mas a demorar muito a dizer o que quer fazer“, acusa fonte do partido bloquista.
FONTE: ECO Economia Online