Conjuntura
Farm Europe saúda a abordagem da Comissão AGRI relativamente à simplificação da Diretiva Emissões Industriais
A Farm Europe saúda a adoção, por parte da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Par...
04 set, 2026

A Farm Europe saúda a adoção, por parte da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, de alterações direcionadas para simplificar a Diretiva Emissões Industriais (DEI), em particular a clarificação relacionada com o gado bovino — que não deve ser incluído no âmbito desta regulamentação nem ser objeto de avaliação por parte da Comissão Europeia neste contexto — e o princípio da proporcionalidade, através do regresso a limiares de capacidade fixos para as restantes instalações pecuárias.

A abordagem proposta pela Comissão AGRI traria clareza ao setor dos ruminantes e enviaria um sinal claro: o gado bovino não deve ser incluído na DEI e esta opção não deve ser avaliada pela Comissão Europeia. Além disso, ao optar por normas de capacidade fixa em detrimento de cálculos complexos baseados em cabeças normais (CN), reduz-se a carga de conformidade para os operadores, mantendo-se simultaneamente os mais elevados padrões ambientais a nível global. O regresso aos limiares fixos de capacidade para suínos e aves de capoeira recupera o quadro original, reestabelecendo a clareza e a certeza regulatórias de que os produtores necessitam.

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FONTE: Agroportal