Em janeiro, a receita fiscal aumentou 20,3% para 3.524 milhões de euros devido sobretudo ao desempenho do IRC e do IVA com uma receita de 116 milhões e 1.240 milhões de euros, respectivamente. Também o ISP e o Imposto do Tabaco contribuíram para os cofres do Estado com mais 262 milhões de euros.

O Estado cobrou mais 595 milhões de euros em impostos em janeiro, um aumento de 20,3% face ao período homólogo do ano passado. No arranque deste ano, a receita fiscal somou 3.524 milhões de euros, numa evolução explicada sobretudo pelo crescimento da receita do IVA que resultou num encaixe para os cofres do Estado de 1.240 milhões euros e do IRC que contribuiu com 116 milhões de euros.

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) revelou nesta terça-feira, 26 de fevereiro, que em “janeiro de 2019 a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 594,5 milhões de euros (mais 20,3%) face ao período homólogo, resultado do desempenho do IRC e IVA, mas destacando-se também o comportamento do ISP e do Imposto do Tabaco (mais 262,7 milhões de euros)”.

“Os impostos diretos observaram um aumento de 11,4%, sendo que os impostos indiretos verificaram um aumento em 27%”, avança a DGO.

De acordo com a síntese de execução orçamental de janeiro, todos os impostos apresentaram uma variação positiva face ao período homólogo, à excepção do Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) que registou uma diminuição de 15,6% para 25 milhões de euros (menos cinco milhões de euros).

Os impostos diretos aumentaram para 1.402 milhões de euros, mais 144 milhões de euros face a igual período do ano passado, devido essencialmente ao aumento da receita de IRC que totalizou, no final de janeiro, os 116 milhões de euros, mais 84% face ao período homólogo (mais 53 milhões de euros).

Já no IRS, a receita aumentou 7,6% para 1.285 milhões de euros, tendo entrado nos cofres do Estado mais 91milhões de euros do imposto que recai sobre as famílias.

IVA ajuda em mais 167 milhões a receita de impostos indiretos
Os impostos indiretos registaram um aumento de 27%. Ou seja, mais 451 milhões de euros para 2.122 milhões de euros, essencialmente devido ao comportamento favorável do IVA (mais 16%), que totalizou uma receita de 1.214 milhões de euros no final de janeiro, mais 167 milhões de euros face a igual período do ano passado.

Segundo a DGO, o aumento da receita dos impostos indirectos foi influenciado pelo desempenho positivo da receita do IVA e também do ISP e IT.

Sobre o comportamento do ISP (mais 49% para 419 milhões) e Imposto do Tabaco (mais 213% para 184 milhões), a DGO explica que esta evolução advém do alargamento a 2 de janeiro de 2019 do prazo de pagamento de impostos nas tesourarias de finanças, devido à tolerância de ponto concedida no dia 31 de dezembro de 2018, que teve impacto na execução dos meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019.

Mais 195 milhões de euros de reembolsos
Em janeiro, em termos acumulados, os reembolsos relativos à receita fiscal registaram “uma ligeira redução de 89,4 milhões de euros” para 550 milhões de euros, o que, segundo a DGO, “resulta, esmagadoramente, da evolução dos reembolsos de IRC (menos 21,9 milhões de euros) e de IVA (menos 70 milhões de euros).

Os reembolsos dos impostos diretos somaram 34 milhões (11,3 milhões do IRS e 22,5 milhões do IRC), enquanto os reembolsos dos impostos indirectos totalizaram 516 milhões de euros, uma quebra de 12% (menos 68,4 milhões) face a igual período do ano passado. Neste último caso, os reembolsos do IVA atingiram os 509 milhões de euros, menos 125 face ao período homólogo do ano passado (menos 70 milhões de euros).

FONTE: Jornal Económico