Até setembro, a receita fiscal aumentou 5,4% para 32.777 milhões de euros devido sobretudo ao aumento dos impostos directos, em particular, do IRC que contribuiu com 512 milhões de acréscimo de receita. E do IVA, cuja receita aumentou 5,1%, mais 594 milhões de euros.

O Estado cobrou mais 1.676 milhões de euros em impostos até setembro, um aumento de 5,4% (em agosto receita fiscal aumentou 5,2%) face ao período homólogo do ano passado. Nos nove primeiros meses, a receita fiscal somou 32.777 milhões de euros, numa evolução explicada sobretudo pelo crescimento da receita do IVA que resultou num encaixe para os cofres do Estado de 594 milhões de euros e do IRC que contribuiu com 512 milhões de euros.

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) revela que, até setembro de 2018, a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 1.676 milhões de euros (mais 5,4%) face ao período homólogo, explicado maioritariamente pela variação dos impostos diretos.

“Os impostos diretos aumentaram 6,8%, devido à continuação da boa execução da receita de IRC, que estabiliza nos 11,7%. Já no IRS, finda a campanha, verifica-se um aumento da receita em perto de 400 milhões de euros (mais 4,5%)”, avança a DGO.

De acordo com a síntese de execução orçamental até setembro, todos os impostos apresentaram uma variação positiva face ao período homólogo, à excepção do Imposto sobre o Tabaco que recuou 3,4% para 1.082 milhões de euros, menos 25 milhões de euros face ao período homólogo do ano passado, depois de em agosto ter registado um ligeiro aumento de 0.9% .

Os impostos diretos aumentaram 6,8% para 14.345 milhões de euros, mais 730 milhões de euros face a igual período do ano passado, devido essencialmente ao aumento da receita de IRC (mais 11,7%) que totalizou, no final de setembro, os 4.884 milhões de euros, mais 512 milhões face ao período homólogo.

Já no IRS, a receita aumentou 4,5% para 9.150 milhões de euros, tendo entrado nos cofres do Estado mais 400 milhões de euros do imposto que recai sobre as famílias.

IVA ajuda em 594 milhões a receita de impostos indiretos
Os impostos indiretos registaram um aumento de 4,3% (tinha sido de 3,.9% em agosto). Ou seja, mais 760 milhões de euros, essencialmente devido ao comportamento favorável do IVA (mais 5,1%, contra 3,9% em agosto), que totalizou uma receita de 12.326 milhões de euros no final de Setembro.

Segundo a DGO o aumento da receita dos impostos idiretos “foi explicado maioritariamente pelo IVA (mais 594,2 milhões de euros), cabendo o residual aos restantes impostos, no qual se destaca o Imposto do Selo (mais 77 milhões de euros), apesar da influência negativa do Imposto sobre o Tabaco (menos 38,2 milhões de euros)”.

Já o ISP garantiu aos cofres estatais mais 38 milhões de euros, um aumento homólogo de 1,5% para 2.564 milhões de euros no final de setembro.

Mais 195 milhões de euros de reembolsos
Até setembro, em termos acumulados, os reembolsos relativos à receita fiscal registaram um aumento de 195 milhões de euros (mais 2,5%).

Segundo a DGO, “este registo decorreu, essencialmente, devido à evolução dos reembolsos do IVA, que cresceram 143,5 milhões de euros face ao período homólogo”.

Em crescimento destacaram-se, também, os reembolsos de IRS (mais 48 milhões de euros) e, no sentido inverso, os reembolsos relativos a outros impostos diretos (menos 16 milhões de euros).

Os reembolsos relativos à recita fiscal totalizaram, os 8.038 milhões de euros, contra 7.843 milhões em agosto.

FONTE: Jornal Economico