O regime de residentes não habituais (RNH) tem dado muito que falar nos últimos tempos, até porque chegou ao fim no início de 2024 tendo sido substituído por outro mais restrito. Mas foi neste mesmo ano que a despesa fiscal com este regime registou o maior aumento desde que foi criado, em 2009, com o custo com o RNH a disparar quase 500 milhões de euros para 1.741 milhões de euros no ano passado.

Segundo a Conta Geral do Estado (CGE) de 2024, divulgada esta semana, este regime foi mesmo aquele que representou maior despesa fiscal em IRS (cerca de 66,4% do total). Fiscalistas admitem que o regime transitório terá levado a uma corrida de pedidos de adesão e alertam que esta é “despesa” é virtual, pois representa receita que nunca existiria sem o regime.

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FONTE: Jornal Económico