Conjuntura
Banco de horas, teletrabalho, férias…o que vai mudar na legislação laboral e qual o impacto no seu dia a dia
O Governo de Luís Montenegro quer avançar com uma revisão profunda do Código do Trabalho, que poderá...
11 nov, 2025

O Governo de Luís Montenegro quer avançar com uma revisão profunda do Código do Trabalho, que poderá alterar mais de uma centena de artigos e mexer em temas centrais como contratos, férias, teletrabalho, banco de horas e licenças parentais. O pacote laboral ainda está a ser discutido com os parceiros sociais, mas já motivou a convocação de uma greve geral pelas centrais sindicais CGTP-IN e UGT, marcada para 11 de dezembro.

O primeiro-ministro classificou a paralisação como “incompreensível”, enquanto a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, defendeu que o anúncio é “extemporâneo” e afastou a hipótese de retirar toda a proposta. Em entrevista à Renascença, a ministra admitiu cedências e prometeu uma legislação “mais amiga do trabalho”, garantindo que algumas alterações serão ajustadas antes de chegarem ao Parlamento.

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FONTE: Executive Digest