"Lutar até ao fim" para impedir tarifas adicionais dos EUA

15 outubro 2019

OMC autorizou Washington a impor sanções contra a UE ontem, segunda-feira. Portugal está incluído na lista de países afetados e estará sujeito a taxas de 25% em produtos como leite e carne de porco.

A comissária europeia do Comércio, Cecilia Malmström, garantiu esta segunda-feira que a União Europeia (UE) vai “lutar até ao fim” para impedir a administração norte-americana de aplicar tarifas adicionais a produtos europeus, previstas para entrarem em vigor na sexta-feira.

Falando em conferência de imprensa para apresentação de um relatório sobre o setor, em Bruxelas, Cecilia Malmström indicou que escreveu “recentemente uma carta a Robert Lighthizer, representante dos Estados Unidos para a área comercial e negociador chefe para esta área, para lhe dizer novamente que, apesar de eles [Estados Unidos] poderem impor sanções alfandegárias, isso não significa que eles o devam fazer”. Notando que “está esperado que estas sanções aduaneiras entrem em vigor na sexta-feira”, Cecilia Malmström assinalou que “ainda existem mais quatro dias pela frente”, pelo que Bruxelas tentará inverter tal cenário “até ao fim”.

A Organização Mundial de Comércio (OMC) autorizou esta segunda-feira definitivamente Washington a impor sanções contra a UE, em resposta aos subsídios concedidos à fabricante Airbus pelos governos europeus, prevendo-se taxas aduaneiras de 10% na aeronáutica e de 25% na agricultura. O objetivo da UE é, então, encontrar uma solução negociada com os Estados Unidos para evitar uma nova escalada das tensões comerciais atuais. Em causa está a disputa de quase 15 anos entre a UE e os Estados Unidos relativa aos apoios públicos às respetivas fabricantes aeronáuticas, Airbus (francesa) e Boeing (norte-americana), com a OMC a adotar decisões que, umas vezes, são favoráveis à União, outras à administração norte-americana.

No início deste mês, a OMC decidiu a favor dos Estados Unidos e autorizou o país a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus. Nesse dia, logo após a divulgação da decisão da OMC — a sanção mais pesada alguma vez imposta por aquela organização –, os Estados Unidos anunciaram tarifas punitivas a produtos da UE para entrarem em vigor a partir de 18 de outubro, próxima sexta-feira.

Se as negociações agora em curso falharem, a UE deverá responder aos Estados Unidos na mesma moeda no início do próximo ano, isto é, aplicando também sanções aduaneiras sobre produtos norte-americanos, caso consiga convencer nessa altura os juízes da OMC que a Boeing também recebe subsídios ilegais do governo norte-americano. A totalidade dos 28 países da UE será afetada pela medida da administração do Presidente Donald Trump, incluindo, naturalmente, Portugal, que vê a área dos laticínios particularmente visada na lista do Departamento de Comércio norte-americano.

Na lista de países afetados pelas taxas que inclui Portugal são visados produtos como leite, queijos, iogurtes e manteigas (tal como vários derivados e preparados com estes laticínios) serão sujeitos a taxas adicionais de 25%. Também a carne de porco (incluindo derivados e produtos preservados, como presunto), ameijoas (em recipientes herméticos e conservadas), berbigões e moluscos vários serão alvo de tarifas adicionais de 25%. Finalmente, na área das frutas, Portugal pertence ao grupo de países que verá vários produtos com taxas aumentadas em 25%, como citrinos (laranjas, limões, tangerinas, clementinas, frescas ou desidratadas), cerejas (secas), peras (secas ou desidratadas).

FONTE: Agencia Lusa/Observador

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