Setor da alimentação infantil pede redução do IVA na comida para bebés

18 novembro 2020

Redução do IVA da taxa máxima para a taxa mínima vai tornar “mais acessíveis alimentos como lácteos, purés de fruta, sopas e refeições de vegetais, peixe e carne, especialmente concebidos para dar resposta às necessidades nutricionais elevadas e específicas dos bebés entre os quatro e os 36 meses”, segundo a ANID.

A Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica (ANID) exige a redução do IVA de 23% para 6% nos alimentos para bebés.

Em comunicado divulgado esta segunda-feira, a associação defende a “urgência de implementação desta medida, já no Orçamento do Estado para 2021, como forma de minimizar o custo destes bens essenciais nos orçamentos familiares”.

“Estes alimentos têm vindo a ter uma crescente importância na alimentação infantil e na gestão diária das famílias, sobretudo dado o contexto socio-laboral, que leva grande parte das mulheres portuguesas a regressar ao trabalho entre o 4º e o 5º mês de idade dos bebés e terminar o período de aleitamento exclusivo”, sublinha a ANID.

“A ANID reforça ainda que a redução para a taxa de 6% virá tornar mais acessíveis alimentos como lácteos, purés de fruta, sopas e refeições de vegetais, peixe e carne, especialmente concebidos para dar resposta às necessidades nutricionais elevadas e específicas dos bebés entre os quatro e os 36 meses”, pode-se ler.

“Neste contexto, é difícil de admitir que o acesso a alimentos produzidos com altos padrões de segurança alimentar e nutricionalmente adequados, seja limitado às famílias e que as mesmas tenham de ser oneradas com um imposto ao consumo, à taxa máxima. Depois de ter sido chumbada no Orçamento do Estado para 2020, sabemos que a proposta será levada a discussão e apelamos ao bom-senso dos partidos para a sua aprovação”, segundo Pedro Queiroz, secretário-geral da ANID.

Recorde-se que a Iniciativa Liberal e o CDS-PP apresentaram na semana passada propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 que visa precisamente a redução do IVA para 6% dos produtos de alimentação infantil.

FONTE: Jornal Económico

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