Maior controlo às importações de produtos ecológicos

29 março 2019

Um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu indica que o sistema de controlo dos produtos ecológicos melhorou nos últimos anos, mas que são necessárias medidas adicionais para fazer face às insuficiências que existem nos Estados-membros e melhorar a rastreabilidade dos produtos.

O relatório salienta que um dos pontos críticos a melhorar são os controlos dos produtos importados, que continuam a ser incompletos.

Os auditores sublinham que os preços pagos pelos consumidores pelos produtos com etiqueta ecológica da União Europeia são, às vezes, consideravelmente mais elevados que os dos produtos convencionais e que a grande maioria é produzida no território comunitário. Nesse sentido, o tribunal considera que, ao não existirem provas científicas que sirvam para determinar se um produto é ou não ecológico, é ainda mais vital dar essa garantia aos consumidores, para tal, dispondo de um sistema de controlo sólido e fiável que abranja toda a cadeia de abastecimento, desde os produtores aos importadores e distribuidores.

No caso da rastreabilidade dos produtos, o tribunal constatou que existem ainda muitos produtos que não se conseguem rastrear até ao produtor agrícola e que, em alguns casos, o exercício de rastreabilidade demorou mais de três meses.

Nessa medida, os auditores recomendam que se façam mudanças em três aspetos concretos até 2020: sanar as insuficiências nos sistemas de controlo e na apresentação da informação dos Estados-membros, melhorar a supervisão das importações mediante uma melhor cooperação e fazer controlos de rastreabilidade mais completos.

FONTE: Revista Grande Consumo

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