Imposto Coca-Cola rende menos 10 milhões do que o esperado

05 fevereiro 2018

Até dezembro o imposto sobre os refrigerantes fez entrar 69,6 milhões de euros nos cofres do Estado. Valor fica aquém do objetivo de 80 milhões.

Entre fevereiro (mês em que entrou em vigor) e dezembro do ano passado, o imposto sobre as bebidas açucaradas rendeu 69,6 milhões de euros. O valor fica aquém do objetivo estabelecido no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), que apontava para uma receita de 80 milhões de euros.

O gabinete de Mário Centeno afirma que estes quase 70 milhões correspondem a "valores reais cobrados líquidos (deduzidos de reembolsos e de transferências para as regiões autónomas) ".

Os dados do ministério das Finanças mostram que a receita é maior no verão indo ao encontro da ideia de que o consumo de refrigerantes é maior nos meses de calor e menor no inverno:

No OE2017, o governo defendeu o "alargamento da tributação especial do consumo às bebidas açucaradas (incluindo as bebidas com outros edulcorantes), seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde", argumentando que essa tributação "reduz o consumo de açúcar, especialmente nas crianças", e diminui os custos dos sistemas de saúde.

Após o anúncio da tributação que acabou por ficar conhecida como o "imposto Coca-Cola", a empresa que inspirou o título contestou a medida, alegando inconstitucionalidade, mas sem sucesso.

Entre fevereiro e julho, o consumo de bebidas açucaradas caiu 25%. Não existem ainda dados para o resto do ano.

O imposto incide sobre as bebidas açucaradas com menor valor nutricional, ficando isentos os sumos de frutas e néctares, bem como as bebidas lácteas.

A taxa aplicada ao imposto tem dois "escalões": 8,22 euros por cada 100 litros nas bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro, e 16,46 euros por hectolitro para as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior àquele limite.

FONTE: TSF

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