Taxa sobre o sal não avança

24 novembro 2017

Primeiro houve uma votação, depois um adiamento e por fim uma eliminação. Protestos, conversas indiscretas com microfones ligados e silêncios depois, a proposta caiu, mas ainda vai ser debatida.

Num anúncio encomendado pelo Governo para promover a redução do consumo de sal, a apresentadora Ana Malhoa acaba a dizer que isto agora “é menos sal, é mais pimenta”. O Executivo estava já à espera, não fosse o PCP ter avisado que não queria aumentar os impostos nos produtos com sal, mas foi numa discussão com muito sal e pimenta, com os deputados a debaterem por longos minutos o que fazer, que a medida caiu por entre alguma confusão burocrática parlamentar, já passava das 23h30. Na verdade caiu, ergueu-se para logo cair de novo. E esta sexta-feira ainda vai ser discutida e votada, mas já sem qualquer tempero.

Nas votações do Orçamento do Estado – e sobretudo nas votações deste ano em que são votadas todas as propostas de alteração, mesmo que incidam sobre artigos já votados – há confusões para dar e vender. Ora no caso do famoso aumento da taxa sobre os alimentos com elevado teor de sal, a proposta do Executivo começou por ser votada e chumbada, apenas com os votos favoráveis do BE e do PS e contra das restantes bandadas. Mas eis que foi a própria oposição a dar-lhe novo fôlego, para logo a matar por outros modos.

Numa interpelação à mesa, o deputado Cristóvão Crespo defende que tinha ficado decidido que este artigo do Orçamento do Estado só seria votado na sexta-feira, uma vez que tinham dado entrada propostas de alteração durante o dia. Anule-se a votação e manda-se para o dia seguinte.

Até aqui, consenso. O PS respirou de alívio, afinal, tinha uma nova oportunidade para a taxa salgada. E de repente… a mesma morreu por outra via.

O CDS apresentou várias propostas de alteração ao Orçamento, todas elas tinham sido chumbadas. O partido propunha a eliminação de várias normas entre elas propunha a eliminação do Imposto sobre os Alimentos com Elevado Teor de Sal. Uma proposta que foi aprovada, com o apoio do PCP.

Com esta votação, a intenção do Governo caía por terra. Ao lado da presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Teresa Leal Coelho, ouve-se alguém dizer que não pode ser, uma vez que o artigo da taxa tinha sido adiado, não podia agora ser aprovada uma proposta que o eliminava. Teresa Leal Coelho diz que não e instala-se a dúvida. Os microfones continuam ligados e num telefonema, ouve-se a presidente sussurrar que já não se vai ouvir falar do sal, uma vez que foi votada a sua eliminação.

Desliga-se o microfone. Minutos de silêncio. Deputados levantam-se e conferenciam. Minutos mais tarde, a explicação dada pela presidente não tira grandes dúvidas, mas deixa tudo como estava: a proposta do CDS que elimina a taxa foi aprovada e ficou para sexta-feira a discussão e votação da proposta do Governo de um artigo vazio. Ou insonso.

FONTE: Público

Associadas

Parcerias

Objectivos

‘‘Os objectivos da ANIL centram-se na defesa dos interesses e representação do sector, no acompanhamento das matérias legislativas, normativas, ambientais, económicas e técnicas que contribuam para o desenvolvimento da indústria láctea em Portugal...

Próximos Eventos

Não existem eventos programados!

Calendário

Redes Sociais

Top
Cookies make it easier for us to provide you with our services. With the usage of our services you permit us to use cookies.
More information