Transporte marítimo é o mais usado para contrafação

23 fevereiro 2021

Mais de metade do valor total de produtos contrafeitos apreendidos foi transportado pelo mar, aponta um relatório conjunto entre a OCDE e a EUIPO.

O transporte marítimo continua a ser a principal via para transporte de produtos contrafeitos. De acordo com um relatório conjunto da OCDE e a EUIPO, o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia, entre 2014 e 2016, mais de metade do valor total de produtos contrafeitos apreendidos pelas autoridades foi transportado por via marítima.

Segundo os dados de 2016, 56% do total de produtos contrafeitos foram transportados em contentores. A China foi o país de onde partiram mais contentores, representando 79% do valor total de produtos contrafeitos. Países como a Índia, Malásia, México, Singapura, Tailândia, Turquia ou os Emirados Árabes Unidos também estão no topo da lista de origem de produtos contrafeitos.

Entre os anos analisados, tinham sido apreendidos em contentores 82% do valor total de perfumes e cosméticos; 81% do total de calçado contrafeito e ainda 73% dos produtos alimentar contrafeitos e de brinquedos e jogos.

As duas entidades referem ainda que mais de metade dos contentores provenientes de países na lista das principais origens de produtos contrafeitos entrou na União Europeia através da Alemanha, Holanda e do Reino Unido. Também houve relativa expressão de outros países da União Europeia como porta de entrada destes contentores com produtos contrafeitos, como a Bulgária, Croácia, Grécia ou Roménia. O relatório nota que estes países "tiveram volumes de comércio por contentores relativamente baixos no geral, mas com grande nível de importações de economias com contrafação intensa".

A OCDE e a EUIPO notam que, para combater a contrafação, é necessário colocar este fenómeno no topo das prioridades - algo que, do ponto de vista destas organizações, não tem acontecido.

Além da infração às marcas e direitos, os produtos contrafeitos podem representar riscos de saúde ou pôr em risco a segurança dos cidadãos. Um relatório anterior feito pelas duas entidades indica que as importações de produtos contrafeitos terão representado 509 mil milhões de dólares em 2016 (cerca de 419 mil milhões de euros), o equivalente a 3,3% do comércio global.

FONTE: Dinheiro Vivo

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