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PM britânico ameaça suspender Acordo se UE

04 fevereiro 2021

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ameaçou hoje invocar um artigo que permite suspender o Protocolo da Irlanda do Norte se a União Europeia recusar simplificar os controlos aduaneiros pós-Brexit.

Numa resposta hoje no Parlamento ao deputado Ian Paisley, do Partido Democrata Unionista (DUP), Johnson disse que o Governo fará "tudo o que for preciso, seja legislativamente ou invocando o artigo 16.º do Protocolo [do Acordo de Saída da União Europeia], para assegurar que não existem barreiras no Mar da Irlanda".

Disse também partilhar a "frustração pela forma como a UE, em particular a Comissão Europeia, parecia estar a usar temporariamente o Protocolo de forma a impor uma fronteira, contrariando o espírito e lei do Acordo de Sexta-Feira Santa", o acordo de paz assinado em 1998.

Na semana passada, Bruxelas invocou o artigo 16.º do Protocolo, que permite a suspensão caso a sua aplicação "origine graves dificuldades económicas, societais ou ambientais" para travar a chegada de vacinas ao Reino Unido via Irlanda do Norte.

A decisão foi tomada por suspeitar que a farmacêutica AstraZeneca poderia enviar doses fabricadas na Europa para fornecer o Reino Unido em vez da UE, mas a Comissão Europeia acabou por recuar devido aos protestos de políticos de todos os quadrantes partidários na Irlanda do Norte.

Hoje, o Governo britânico propôs à UE prolongar até 2023 a tolerância na circulação de certos produtos, incluindo medicamentos e encomendas postais entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte para aliviar os problemas registados pós-Brexit.

Desde que o Reino Unido deixou definitivamente o mercado único europeu, no final de 2020, as mercadorias que se deslocam entre o Reino Unido e o bloco europeu passaram a ser sujeitos a controlos alfandegários e veterinários, incluindo alguns produtos britânicos que vão para a Irlanda do Norte porque a região faz fronteira com a Irlanda, membro da UE.

Numa carta ao vice-presidente da Comissão Europeia Maros Sefcovic, o ministro do Estado, Michael Gove, sugere tomar "uma série mínima de passos" para estabilizar a situação na região e tranquilizar partidos políticos, sociedade civil e empresas.

As duas partes já tinham concordado num período de tolerância para produtos alimentares frescos ou de origem animal que simplificava a documentação necessária durante alguns meses, até as empresas se habituarem aos novos processos de inspeções aduaneiras e sanitárias entre o Reino Unido e a Irlanda do Norte.

Este expediente foi encontrado para responder à insatisfação de grupos de supermercados britânicos, que encontraram dificuldade em fazer chegar certos produtos às suas lojas na Irlanda do Norte, e de empresas de transporte devido à burocracia associada a encomendas postais.

Alguns destes acordos iriam terminar dentro de poucos meses, mas o Governo britânico quer prolongar a sua aplicação pelo menos até ao fim de 2022, ou até serem encontradas soluções permanentes.

Aproveitando esta situação, o Governo britânico diz também na carta, tornada pública, que pretende implementar "soluções" para outros problemas criados pelo Acordo de Comércio pós-Brexit, como a falta de reconhecimento de qualificações profissionais e proibição de batatas de semente entre a Irlanda e Irlanda do Norte.

Gove vinca ser necessário resolver estes problemas urgentemente e que "o que é preciso agora são soluções políticas, não técnicas", ameaçando "usar todos os instrumentos ao seu dispor" para ultrapassá-los.

Gove e Sefcovic têm prevista uma reunião hoje por videoconferência, juntamente com os líderes do governo de coligação da Irlanda do Norte, para discutir os problemas encontrados apenas um mês após a aplicação do Acordo de Saída do Reino Unido da UE e do Acordo de Comércio e Cooperação entre as duas partes.

Esta semana, as autoridades da Irlanda do Norte suspenderam os controlos veterinários e retiraram os funcionários aduaneiros dos portos de Belfast e Larne, e a polícia intensificou as patrulhas, depois que ter sido encontrado grafite ameaçador apontando os trabalhadores portuários como alvos.

Os funcionários também relataram sinais de comportamento suspeito, incluindo de pessoas a tomar nota dos números das matrículas de veículos.

A região ainda está marcada pelo conflito sectário entre 'unionistas' pró-britânicos, que querem continuar no Reino Unido, e nacionalistas republicanos irlandeses, que defendem a reunificação com a vizinha República da Irlanda num só país, cuja violência matou mais de 3.500 pessoas em três décadas.

FONTE: Agencia Lusa/Sapo24