Brexit: Acordo entre Reino Unido e UE está “cada vez mais próximo”

07 outubro 2020

O Reino Unido fez propostas bem-vindas em nove das dez áreas relacionadas com a proteção de direitos recíprocos de seguridade social para pessoas que se deslocam entre estados membros da UE e o Reino Unido que incluem benefícios em acidentes de trabalho e por morte.

O Reino Unido e a União Europeia (UE) estão perto de definir um acordo sobre direitos recíprocos para os cidadãos depois do Brexit, revelaram duas fontes diplomáticas à “Reuters” esta terça-feira, 6 de outubro.

“Parece que estamos cada vez mais próximos de um acordo, embora a retórica de não haver um acordo em público possa sugerir o contrário”, revelou uma das duas fontes à “Reuters”, ambas informadas em detalhes pela Comissão Executiva Europeia e que aceitaram falar sob condição de anonimato.

Outra das fontes contactadas pela agência noticiosa descreveu as conversas que decorreram na semana passada sobre um acordo comercial como “uma das mais positivas até agora” e garantiu Bruxelas prepara-se para negociar até meados de novembro em vez de interromper as negociações no início do mês que vem, para evitar um cenário prejudicial de “sem acordo” quando a transição do Reino Unido terminar a 31 de dezembro.

Apesar de não ter havido avanços nas questões mais controversas (direitos de pesca, garantias de concorrência justa e formas de resolver disputas no futuro) as perspetivas de um acordo parecem melhores.

O Reino Unido fez propostas bem-vindas em nove das dez áreas relacionadas com a proteção de direitos recíprocos de seguridade social para pessoas que se deslocam entre estados membros da UE e o Reino Unido. Essas propostas, que incluíam benefícios por acidentes de trabalho e por morte, serviram de base para “chegar a um acordo muito fácil” de um texto conjunto sobre a coordenação da segurança social.

No entanto, não houve acordo sobre uma décima área relativa aos benefícios familiares. Londres quer que os cidadãos da UE paguem uma sobretaxa em cinco anos pelo acesso à saúde para seus familiares, enquanto a UE afirma que deveria retribuir o acesso aberto que oferece.

Sobre o acordo comercial entre os britânicos e a União Europeia, o comissário europeu Maros Sefcovic referiu hoje que “o tempo começa a escassear: caso haja um acordo, o que é o nosso objetivo, as partes precisam de tempo para se assegurarem de que conseguem ratificar o acordo até ao dia 01 de janeiro de 2021. Caso isso não aconteça, entraremos no território de no deal“, segundo a agência Lusa.

Num comunicado divulgado pela Comissão Europeia a 28 de setembro, Maros Sefcovic garantia ter reiterado “a necessidade urgente de o Reino Unido acelerar o seu trabalho em todos os aspetos do protocolo e, em particular, no que diz respeito aos controlos sanitários e fitossanitários, sistemas informáticos alfandegários e o registo de comerciantes da Irlanda do Norte para fins de Imposto sobre Valor Acrescentado”.

“Repeti o pedido da UE de retirar as partes contenciosas do projeto de lei do mercado interno até ao final de setembro. Sustentamos que o projeto de lei, se aprovado na sua forma atual, constituiria uma violação gravíssima do protocolo, como parte essencial do acordo de saída e do Direito Internacional”, explicou Maros Sefcovic sublinhando que o acordo de divórcio entre Londres e Bruxelas “deve ser implementado, não deve ser renegociado, muito menos alterado unilateralmente, desconsiderado ou não aplicado”.

FONTE: Jornal Económico

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