Governo aprova programa para subir peso das exportações

27 julho 2020

O objetivo do Governo passa por atingir um crescimento de 4% ao ano no "stock" de IDE, que no final de 2019 se situava em 143 mil milhões de euros

O Governo aprovou na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira o "Programa Internacionalizar 2030, que estabelece as prioridades para a internacionalização da economia portuguesa".

Eurico Brilhante Dias, Secretário de Estado para a Internacionalização, revelou que para já foi aprovado o programa apenas na generalidade, sendo que agora vai ser auscultada a Assembleia da República e o Conselho Estratégico para a Internacionalização. Só depois de receber estes contributos o Conselho de Ministros aprovará o documento final com o qual o Governo pretende impulsionar as exportações e o investimento direto estrangeiro na próxima década.

No documento o Governo adianta que o Programa Internacionalizar 2030 visa o "aumento das exportações de bens e serviços e do incremento do número de exportadores, da diversificação de mercados de exportação, do aumento do volume de investimento direto estrangeiro (IDE), do fortalecimento do investimento direto português no estrangeiro (IDPE) e do acréscimo do valor acrescentado nacional (VAB)".

No briefing do Conselho de Ministros, Brilhante Dias adiantou algumas das metas, como elevar o peso das exportações portuguesas para 53% do PIB até 2030. Este objetivo representa um crescimento de 9 pontos percentuais face ao registado em 2019, ano em que o peso das exportações atingiu 44%. Em 2008 as exportações representavam 28% do PIB e um estudo do Banco de Portugal, efetuado antes da pandemia, apontava para uma subida para 51% já em 2021.

O programa visa ainda o aumento da base do setor exportador em Portugal, com uma subida entre 20 a 25% no número de empresas que têm um perfil de exportação de bens e que em 2019 se situavam em 22 mil.

No que diz respeito ao investimento direto estrangeiro, o objetivo do Governo passa por atingir um crescimento de 4% ao ano no "stock" de IDE, que no final de 2019 se situava em 143 mil milhões de euros.

Para concretizar estes objetivos, o governo aprovou já um conjunto de medidas, com o secretário de Estado a destacar a promoção da marca Portugal entre setores de bens e serviços; o esforço de requalificação de recursos humanos, especialistas em negócios internacionais e, por fim, o lançamento de uma linha especifica de financiamento e isenção do imposto de selo para seguros de crédito garantidos pelo Estado.

O governante admitiu que as exportações vão ser penalizadas pela pandemia, sendo que nos primeiros anos deste programa objetivo passa por recuperar os níveis registados em 2019.

No que diz respeito ao investimento, Brilhante Dias revelou que o stock no final do primeiro trimestre estava em linha com o registado no fim de 2019, sendo esperada uma redução no final de junho.

Ainda assim, Brilhante Dias espera que as decisões de investimento já anunciadas se mantenham e possam ser concretizadas "mais à frente, permitindo manter as metas que temos".

Ainda na área da captação de investimento, foi aprovada em Conselho de Ministros a Resolução que aprova o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID). "Com este Programa o Governo pretende reforçar a ligação das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro ao território nacional", refere o comunicado do Conselho de Ministros, assinalando que este programa visa "aproveitar o enorme potencial das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro para o apoio à internacionalização da economia portuguesa e estimular o investimento destas comunidades no nosso país".

FONTE: Jornal de Negócios

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