ASAE apresenta balanço da operação Festas Seguras

14 janeiro 2020

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no cumprimento da sua missão e face ao enorme acréscimo de procura dos consumidores, esteve no terreno durante a quadra festiva de modo a promover e a verificar a higiene, a segurança alimentar e a qualidade dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses, durante a época que se inicia com os preparativos para o Natal e se encerra com a celebração do Dia de Reis.

No âmbito de inúmeras ações de fiscalização em todo o território, dirigidas a retalhistas de produtos alimentares de todas as dimensões designadamente pastelarias, talhos, indústrias de pastelaria e panificação e lojas gourmet, foram fiscalizados cerca de 250 operadores económicos.

Decorrente dos resultados operacionais verificados foram instaurados 9 processos-crime e 43 processos de contraordenação tendo sido apreendidos diversos géneros alimentícios dos quais se destacam cerca de 150 kg de produtos cárneos e 200 unidades de bacalhau, num montante aproximado de 6.000 euros.

No que concerne aos ilícitos de natureza criminal, estão em causa, maioritariamente, crimes de abate clandestino, de fraude sobre mercadorias, especulação, uso ilegal de denominação de origem ou indicação geográfica e géneros alimentícios anormais avariados. Do ponto de vista contraordenacional, destaque para as infrações relativas ao incumprimento de requisitos gerais e específicos de higiene, para desconformidades ao nível da rotulagem dos géneros alimentícios e para o incumprimento da regulamentação relativa à implementação de um processo ou processos permanentes baseados nos princípios do HACCP.

A ASAE executa, diariamente, operações para verificação do cumprimento da regulamentação destinada a garantir a segurança alimentar dos géneros alimentícios, sendo que em épocas de maior consumo, em zonas de maior afluência ou em eventos de diferentes naturezas, esta incidência de fiscalização é intensificada.

FONTE: Revista Grande Consumo

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