Sonae vence disputa com Carrefour pela marca Continente

12 junho 2019

Supremo Tribunal recusa pretensões do grupo francês, alegando que não há má fé ou concorrência desleal da portuguesa Sonae, que pode continuar a usar marca Continente em Espanha.

O Supremo Tribunal espanhol deu razão à Sonae numa disputa que opunha a empresa portuguesa ao Carrefour. Em causa estava o direito a usar a marca Continente em Espanha. A decisão, que não é passível de recurso, atribui à Sonae o direito de utilizar a insígnia em território espanhol.

A multinacional francesa acusava a Sonae de má-fé e concorrência desleal pelo uso da marca Continente em território espanhol e exigia manter os direitos da insígnia, apesar de não a usar desde 2000.

De acordo com a sentença, agora divulgada pelo jornal espanhol CincoDías, o Supremo Tribunal indeferiu o recurso interposto pelo Carrefour, que pretendia impugnar a decisão de uma instância anterior que ratificava a marca como sendo propriedade da Modelo Continente.

Criada pela Promodès em Espanha, a marca Continente expandiu-se para Portugal por via de uma parceria com a Sonae. Quando, em 2000, se dá a fusão da Promodès com a Carrefour, a Sonae manteve os direitos de exploração da marca em Portugal, acabando mais tarde por a registar também em Espanha, onde a nova empresa optou por operar com a insígnia Carrefour.

Em 2008, a Carrefour avançou para os tribunais para reclamar a propriedade da marca Continente. O Tribunal Comercial de Madrid recusou as pretensões da empresa espanhola, tal como viria a acontecer com o recurso interposto para o Tribunal Provincial.

Num último capítulo desta história com mais de uma década, o Supremo Tribunal ratificou a decisão do Tribunal Provincial, reconhecendo “a legitimidade” da Modelo Continente para “alegar a caducidade da marca por falta de uso”. Isto justifica que o Tribunal “descarte a existência de má-fé no registo” da marca e que “rejeite a existência de conduta desleal” por parte da empresa portuguesa.

FONTE: ECO Economia Online

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