Quantas horas trabalham os portugueses?

18 agosto 2017

Trabalho semanal ocupava 41,1 horas em Portugal, acima do negociado em contratação coletiva (39,4). Mesmo usando este último dado e descontando férias e feriados, país estava acima da média europeia.

Os empregados a tempo inteiro em Portugal trabalham mais horas do que a média europeia. No que toca a horas semanais habitualmente trabalhadas, o registo era dos mais elevados em 2016, atingindo 41,1. De acordo com a Eurofound, este é o quinto valor mais alto entre 29 países, contando estados-membros e Noruega. E ultrapassa em mais de hora e meia o negociado em contratação coletiva.

Reino Unido conta com o valor mais alto de horas habituais de trabalho (42,3 horas), seguindo-se Chipre (41,7), Áustria (41,4) e Grécia (41,2). Polónia e Portugal contam com os dois com 41,1 horas. Todos estes valores ultrapassam a média da União Europeia a 28 e a 15 (40,3 e 40,2 horas, respetivamente).

Os dados publicados esta quinta-feira pela Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound) baseiam-se, neste caso em concreto, na informação do Eurostat e abrangem a ocupação principal dos trabalhadores a tempo inteiro. Inclui atividades de produção e auxiliares, pausas curtas e educação ou formação inerentes à tarefa. Exclui, porém, os tempos de deslocação entre casa e trabalho, pausas para refeição, faltas por motivos pessoais e educação ou formação não necessária para o desempenho das funções.

O valor fica acima do negociado em contratação coletiva que, de acordo com os cálculos da Eurofound, foi de 39,4 horas em Portugal no ano passado (o quinto mais elevado entre os 21 para os quais há dados). Por cá, os valores negociados vão de 35 horas na banca e na função pública, a 40 horas no setor químico, metalúrgico e do retalho.

Férias e feriados
Olhando já para o período de férias pagas a que os trabalhadores têm direito, Portugal conta com 22 dias por ano (tanto por imposição legal como através de negociação em contratação coletiva). A legislação confere 25 dias de férias pagas na Áustria, na Dinamarca, em França, no Luxemburgo e na Suécia e 22 dias em Espanha, nota a Eurofound. Nos restantes países, os valores são mais baixos. A fundação alerta, porém, que o número de férias pode depender de vários fatores, desde a antiguidade ao tipo de ocupação. E há países em que as condições negociadas em contratação coletiva são mais vantajosas, mas os dados podem ser muito difíceis de encontrar, avisa ainda o relatório. Dinamarca, Alemanha e Croácia conseguem 30 dias por esta via.

Já no que toca a feriados nacionais em Portugal — e depois de repostos quatro, que tinham sido suspensos pelo Governo anterior — a Eurofound contabiliza 10 em 2016, excluindo os que calharam a um domingo. Podem existir outros, observados localmente ou resultantes de acordo, por exemplo. A média da Europa a 28 é de nove, com o topo da tabela a ser ocupado pela Bulgária, com 16. A Alemanha, no outro extremo, teve sete, mas a Eurofound nota que, em países com vários feriados regionais como este, optou-se por um valor intermédio.

Tendo por base as horas negociadas em contratação coletiva (39,4, abaixo das horas habituais) e descontados os 22 dias de férias e os 10 feriados, o tempo de trabalho em Portugal ascendeu a 1796,6 horas no ano passado, contabiliza o relatório. Aqui, Portugal ocupa a 11ª posição no conjunto dos países. Mas na União Europeia a 15, só Irlanda, Grécia e Luxemburgo ultrapassam Portugal. No fundo da tabela, está França.

FONTE: ECO Economia Online

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