Acumulação de salário com subsídio de desemprego só abrange contratos de pelo menos 6 mesesAcumulação de salário com subsídio de desemprego só abrange contratos de pelo menos 6 meses

A medida que vai permitir a desempregados de longa duração acumular salário com parte do subsídio só irá abranger contratos a termo com duração igual ou superior a seis meses, segundo o documento do governo apresentado na quarta-feira na Concertação Social.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, serão abrangidos pela medida os contratos de trabalho a tempo completo, sem termo ou a termo certo, com duração inicial igual ou superior a 6 meses, e contratos a termo incerto "desde que com duração previsível igual ou superior a 6 meses".

Os destinatários da medida são os desempregados a receber subsídio de desemprego há mais de 12 meses e que ainda tenham um período remanescente de concessão de subsídio de desemprego.

No caso de ser celebrado contrato sem termo, está previsto o pagamento de 65% do subsídio de desemprego "para situações em que o beneficiário aceite sair da situação de desemprego a partir do 13.º mês", detalha o documento.

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FONTE: Dinheiro Vivo