Novas tabelas de IRS não dão aumento do rendimento disponível a todos os contribuintes a partir de janeiro. Com novas regras de retenção na fonte, ganhos serão superiores no segundo semestre.
No próximo ano, há novas regras no IRS. Novos escalões, reforma do mínimo de existência e corte de taxas contribuem para desagravar imposto e mais rendimento líquido. Também as regras da retenção na fonte de IRS vão ser reformuladas, de modo a garantir que os aumentos salariais brutos levam mesmo a subidas nos rendimentos líquidos, mas esse alívio mensal só será sentido na segunda metade de 2023.
As simulações da EY confirmam que quem não tiver um aumento de rendimentos no próximo ano vai pagar menos IRS e que todos os contribuintes vão ter um aumento do rendimento líquido em 2023 devido à atualização dos escalões e às mexidas nas taxas do segundo escalão que, em consequência, diminui a taxa média nos restantes escalões (ver pág. 8 e 9). Já ao nível das novas regras do mínimo de existência, as simulações revelam que as novas regras vão beneficiar as pessoas com rendimentos próximos do salário mínimo. É o caso um contribuinte que receba 11 mil euros brutos (786 euros mensais) chega a ter um aumento de 5,9% (mais 606 euros) no salário líquido em 2024 (10.856,45 euros), face ao que recebia com o regime atual (10.250,08 euros).
O Governo quer, pois, garantir que os aumentos salariais não são anulados pela subida de escalão, e que, no final do mês, os contribuintes têm um maior rendimento líquido para fazer face à perda de poder de compra decorrente da escalada da inflação. Por isso, vai aproximar as taxas de retenção àquilo que efetivamente é devido como imposto no fim do ano. Ou seja, vai esbater as diferenças entre o desconto mensal e o imposto final, diminuindo os valores retidos em excesso todos os meses, através das duas novas tabelas de retenção na fonte de IRS. Mas os ganhos com as novas tabelas não vão chegar a todos no início do próximo ano, e serão superiores apenas no segundo semestre, com menores retenções a partir de julho, segundo as simulações feitas pela EY para o Jornal Económico.
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FONTE: ECO Economia Online