Ministros da UE debatem hoje mecanismo de último recurso para teto ao gás

24 novembro 2022

Os ministros da Energia da União Europeia (UE) debatem hoje a proposta da Comissão Europeia para um mecanismo de último recurso que proibirá transações a partir de 275 euros por Megawatt-hora (MWh) na principal bolsa europeia de gás natural.

Anunciada na terça-feira, esta proposta para “teto de segurança” será apresentada aos ministros europeus da tutela pela comissária europeia da Energia, Kadri Simson, ocasião na qual a responsável explicará em que consiste este mecanismo de correção do mercado destinado a limitar os picos excessivos dos preços do gás.

Nesta que é a primeira discussão sobre a proposta, não se espera para já um acordo.

Certo é que os ministros da Energia da UE tentarão chegar a acordo sobre duas medidas de emergência anteriormente propostas pela Comissão para enfrentar a crise energética em curso, uma referente ao reforço da solidariedade através de uma melhor coordenação das compras de gás, trocas transfronteiriças e preços de referência fiáveis, e uma outra sobre a aceleração dos procedimentos de licenciamento de projetos de energias renováveis.

Bruxelas quer estabelecer regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, como por exemplo numa rutura no abastecimento russo, assegurando que os países conseguem aceder às reservas de outros, até porque só 18 dos 27 países do bloco comunitário têm infraestruturas de armazenamento.

Ao mesmo tempo, o executivo comunitário pretende avançar com compras conjuntas de gás, havendo um apoio generalizado entre os Estados-membros à criação de instrumentos legais para tais aquisições em conjunto, semelhante ao realizado para vacinas anticovid-19, mas que só deverá avançar na primavera de 2023.

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FONTE: MultiNews

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