Medidas para travar preços da energia prolongadas até 2023

14 novembro 2022

Em causa estão medidas relacionadas com a taxa mínima do ISP aplicável ao gasóleo e gasolina, isenção do IVA para adubos, fertilizantes, corretivos de solos e outros produtos para alimentação de gado.

O PS propõe o prolongamento, até ao final de 2023, das medidas de contenção dos preços energéticos, via ISP, e agroalimentares, como a isenção do IVA de adubos e fertilizantes.

A “Lei n.º 10-A/2022, de 28 de abril, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento extraordinário dos preços dos combustíveis, vigora até 31 de dezembro de 2023”, refere a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), apresentada na sexta-feira pelo grupo parlamentar do PS.

Em causa estão medidas relacionadas com a taxa mínima do ISP aplicável ao gasóleo e gasolina e a isenção do IVA para adubos, fertilizantes, corretivos de solos e outros produtos para a alimentação de gado, aves e outros animais que são utilizados em atividades de produção agrícola.

Para continuar a ler esta notícia, clique aqui

FONTE: ECO Economia Online

 

Associadas

Parcerias

Objectivos

‘‘Os objectivos da ANIL centram-se na defesa dos interesses e representação do sector, no acompanhamento das matérias legislativas, normativas, ambientais, económicas e técnicas que contribuam para o desenvolvimento da indústria láctea em Portugal...

Calendário

Seg. Ter. Qua. Qui. Sex. Sáb. Dom.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

Próximos Eventos

Não existem eventos programados!

Redes Sociais

Top
ATENÇÃO: Este site apenas usa os cookies para lhe facilitar a navegação enquanto utilizador.