Bruxelas: Taxar lucros é "mais eficaz" que medidas que provoquem mais consumo

22 setembro 2022

Comissão Europeia aponta que "estas medidas seriam uma solução mais eficiente e eficaz para abordar a acessibilidade dos preços da energia, sem criar incentivos adversos ao consumo de energia e, em particular, ao consumo de combustíveis fósseis".

A Comissão Europeia defendeu esta quarta-feira que taxar lucros extraordinários das energéticas pode ser "mais eficiente e eficaz" do que medidas que provoquem mais consumo, quando Portugal e outros países europeus avançam com IVA reduzido sobre a eletricidade.

"A Comissão está pronta a fornecer orientações aos Estados-membros sobre a melhor forma de utilizar o quadro jurídico e avaliará quaisquer pedidos de derrogações específicas a cada país ao abrigo da diretiva relativa à tributação da energia. No entanto, a reutilização de receitas mais elevadas provenientes de impostos sobre a energia e preços do carbono ou de lucros anormais de algumas empresas de energia pode ajudar a financiar medidas específicas e temporárias de apoio a famílias e empresas vulneráveis, tal como sob a forma de cheques ou reembolsos", afirma fonte oficial do executivo comunitário em resposta escrita enviada esta quarta-feira à agência Lusa.

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FONTE: Dinheiro Vivo

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