Número de trabalhadores em lay-off tradicional voltou a subir em junho

21 julho 2021

Aumento ficou a dever-se à suspensão temporária do trabalho. O número de empresas a recorrerem a este instrumento de apoio caiu 20%. Mulheres continuam a representar mais de metade dos trabalhadores abrangidos. O valor médio do subsídio foi de 562 euros.

O número de trabalhadores abrangidos pelo chamado lay-off tradicional voltou a aumentar em junho face ao mês de maio, quando se verificou uma queda acentuada depois do máximo histórico atingido em abril.

Os dados divulgados esta terça-feira, 20 de julho, pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, revelam que no mês passado, foram atribuídas 8613 prestações de lay-off de acordo com o que está previsto no Código do Trabalho. Trata-se de um acréscimo de 8,7%, ou seja, mais 686 pessoas do que em maio.

Comparando com o mesmo período de 2020, regista-se um aumento significativo de quase três vezes e meia. Em junho do ano passado, estavam abrangidas por este instrumento menos de 2600 pessoas.

A subida registada em junho ficou a dever-se exclusivamente ao aumento do número de trabalhadores abrangidos pela suspensão temporária dos contratos de trabalho, invertendo uma tendência histórica em que predominava a redução do horário de trabalho. Em junho a razão do lay-off era praticamente 50% para cada lado: pela redução de horário estavam abrangidos 4288 trabalhadores e pela suspensão temporária 4325 pessoas.

Os dados mostram que as mulheres continuam a representar mais de dos trabalhadores abrangidos (56,1%) e a idade média é de 42 anos.

O valor médio do subsídio foi de 561,52 euros, representando um aumento de 43% face a maio.

As prestações de lay-off "foram processadas para 246 entidades empregadoras (menos 62 do que no mês anterior)", refere a síntese estatística da Segurança Social.

O chamado lay-off tradicional é o que está previsto no Código do Trabalho e prevê a redução do horário de trabalho ou suspensão temporária dos contratos. É feito por iniciativa das empresas devido a problemas no mercado em que atua, motivos tecnológicos ou estruturais ou catástrofes ou outras ocorrências que tenham afetado a atividade da empresa que podem invocar a necessidade de avançar com este regime para assegurar a viabilidade económica da e a manutenção dos postos de trabalho.

De recordar que desde janeiro deste ano que o lay-off tradicional - à semelhança do simplificado do apoio à retoma progressiva - não implica cortes salariais para os trabalhadores, pagando a Segurança Social um apoio adicional aos empregadores para garantir que as remunerações são pagas na íntegra.

Durante o regime de lay-off, bem como nos 30 ou 60 dias seguintes ao fim da sua aplicação, consoante a medida não exceda ou seja superior a seis meses, o empregador não pode fazer cessar o contrato de trabalho de trabalhador abrangido pelo regime de lay-off.

FONTE: Dinheiro Vivo

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