Governo prevê carga fiscal mais baixa este ano

16 abril 2021

O gabinete de João Leão aponta que a carga fiscal vai ficar nos 33,7% do PIB em 2021, abaixo do valor do ano passado.

Ainda no rescaldo do Programa de Estabilidade (PE), que na quinta-feira foi apresentado pelo Governo à Assembleia da República, o Governo prevê, no documento, uma carga fiscal mais baixa este ano face à do no ano passado.

O Ministério das Finanças estima que a carga fiscal tenha ficado nos 34,6% do produto interno bruto (PIB) em 2020, mas o INE estima que tenha ficado nos 34,8% do PIB.

Certo é que no documento do PE, o gabinete de João Leão aponta que a carga fiscal vai ficar nos 33,7% do PIB em 2021, abaixo do valor do ano passado.

O conceito de carga fiscal define-se pelos impostos e contribuições sociais efetivas (excluindo-se as contribuições sociais imputadas) cobrados pelas administrações públicas nacionais e pelas instituições da União Europeia.

Medida em percentagem do PIB, a carga fiscal registada em 2020 é a mais elevada de sempre, sendo que os valores divulgados pelo INE reveem em baixa o anteriormente projetado para 2019, que recua de 34,8% para 34,5%.

Quanto custa a pandemia?
O documento do PE traz também a 'fatura' das medidas de emergência criadas no âmbito da pandemia. De acordo com os cálculos das Finanças, o Executivo estima gastar 5.113,8 milhões de euros com as medidas de combate à pandemia este ano.

Neste 'pacote' incluem-se medidas económicas para compensar o confinamento e, ainda, outras despesas relacionadas com saúde pública.

"Em 2021 têm sido adotadas medidas robustas de mitigação dos efeitos da pandemia na atividade económica, no emprego e no rendimento das famílias, permitindo sustentar a economia para ultrapassar esta fase mais crítica", pode ler-se no documento.

O PE atualiza também as projeções económicas do Governo, desde o PIB, taxa de desemprego, défice e até à dívida pública. Neste artigo pode aceder aos principais números.

Pode consultar o Programa de Estabilidade 2021-2025, na íntegra, aqui.

FONTE: Noticias ao Minuto

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