Siza Vieira quer os consumidores “no centro das prioridades políticas”

15 março 2021

Bruxelas quer avançar com a Nova Agenda do Consumidor. No Dia Mundial do Consumidor, a União Europeia debate na ‘Cimeira Europeia do Consumidor 2021’ que visão e estratégias devem ser tomadas para o “empoderamento dos consumidores”.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, expressou esta segunda-feira o desejo de focar as decisões políticas europeias nas necessidades e defesa dos consumidores. Hoje assinala-se o Dia Mundial do Consumidor, com a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia a realizar a ‘Cimeira Europeia do Consumidor 2021’, via online.

Na sessão de abertura da conferência, Siza Vieira afirmou que o evento, que antecipa uma reunião desta terça-feira de governantes europeus sobre os direitos dos consumidores, contribua para “discutir a política europeia do consumidor, identificar objetivos e prioridades”. O objetivo principal é colocar “os consumidores no centro das prioridades políticas”, tendo em conta o funcionamento do Mercado Únicos Europeu.

A ‘Cimeira Europeia do Consumidor 2021’ reúne cerca de 500 participantes dos 27 Estados-Membros, entre associações de consumidores, autoridades reguladoras, empresas e responsáveis políticos. O foco da cimeira passa pela discussão da Nova Agenda do Consumidor, procurando identificar as prioridades a desenvolver até março de 2022, algo que também estará em discussão na reunião de responsáveis políticos europeus esta terça-feira.

Segundo o ministro da Economia português, a nova agenda pretende dar uma resposta sobre a visão e estratégia da UE para “empoderamento dos consumidores, para que de forma autodeterminada adotem escolhas mais sustentáveis”. Além disso, a nova agenda visa “combate à obsolescência precoce dos produtos”, bem como reforçar “a proteção dos consumidores vulneráveis”.

Siza Vieira ilustrou a importância da Nova Agenda do Consumidor apontando-a como base para a criação de “mecanismos preventivos e de apoio a situações de endividamento excessivo”. Contudo, a política do consumidor na UE só vingará se houver “cooperação europeia internacional”.

“Queremos ouvir todos”, garantiu o governante, reiterando há “grandes expetativas” sobe a Nova Agenda do Consumidor tendo em conta a vontade de reforçar a proteção do consumidor no digital e a meta de empoderar os reguladores.

A 13 de novembro a Comissão Europeia apresentou a Nova Agenda do Consumidor, estabelecendo cinco prioridades: acelerar uma transição verde e transformação digital; proteger os consumidores vulneráveis; capacitar e tornar mais efetiva a fiscalização da legislação; robustecer as entidades reguladoras e aprofundar a cooperação internacional.

A ‘Cimeira Europeia do Consumidor 2021’ também conta com a participação de responsáveis da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da União Africana, organismo homólogo da UE para 55 países de África. Esta cimeira foi organizada com a parceria da Direção Geral do Consumidor e da Comissão Europeia.

FONTE: Jornal Económico

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