Cinco mil milhões em apoios no próximo quadro comunitário

25 setembro 2020

No próximo quadro comunitário de apoio, que sucede ao Portugal 2020, o país vai receber cerca de dez mil milhões de euros do Feder. Metade desse valor será para as empresas, diz Nelson Souza.

O próximo quadro comunitário de apoio deverá afetar pelo menos cinco mil milhões de euros para as empresas, revelou o ministro do Planeamento, Nelson Souza, em entrevista ao Podcast do PS, Política com Palavra.

“O Feder, por exemplo, há de ter um valor à volta dos 10 mil milhões de euros no próximo quadro comunitário de apoio, e posso dizer que perto de 50% desse valor do Feder há de ser associado a um objetivo de política afeto às empresas e à competitividade empresarial”, explicou o ministro que está encarregue de conduzir as negociações junto de Bruxelas do novo quadro comunitário de apoio — o Quadro Financeiro Plurianual 21-27, que sucede ao Portugal 2020.

“No quadro comunitário de apoio vai ser marcada uma prioridade diferente daquela que está no Plano de Recuperação e Resiliência e que deve ser lida em complemento”, sublinha Nelson Souza, respondendo assim às críticas de que o Plano de Recuperação e Resiliência não tem dinheiro suficiente para as empresas.

Rui Rio, depois de ser recebido por António Costa, onde lhe foi apresentado o Plano de Recuperação, admitiu que no esboço do plano que lhe foi apresentado, “provavelmente”, a componente voltada para as empresas era “menos” do que o PSD desejaria, mas remeteu para mais tarde uma análise mais detalhada.

“Não há uma gaveta para as empresas, está dividida por várias. Dá-me ideia que não há um objetivo claro de privilegiar o apoio às empresas privadas viradas para a exportação, mas não digo que está esquecido”, ressalvou.

Em resposta a Rui Rio, Nelson Souza acusou o líder social-democrata de ter uma “visão redutora, apressada e imediatista da proposta” do Governo. “Não se podem fazer estes balanços de forma apressada, pegar nos vários ‘sacos’ e ver, porque dá conclusões erradas”, alertou.

Nelson Souza explicou ainda que o Plano de Recuperação e Resiliência, com 12,9 mil milhões de euros, “deve ser analisado em conjunto, e integrado, com outro instrumento que é o Quadro Financeiro Plurianual 21-27. Ou seja, os fundos estruturais do novo quadro comunitário”. Mas alerta: “Essa leitura ainda não é possível, porque ainda não divulgámos os seus contornos e a sua delimitação”, frisou o ministro.

O tempo de execução dos diferentes projetos também foi determinante para decidir qual o programa que os iria financiar. “Esta grande condicionante pesou muito nas nossas escolhas”, admitiu o responsável.

“Aquilo que tem prazos de execução mais rápida será financiado pelo Plano de Recuperação, que tem de ser executado em seis anos, e o que tem uma execução mais longa fica para o Quadro Financeiro Plurianual, cuja execução será feita a dez anos”, explicou Nelson Souza.

Há também a questão das elegibilidades. Para a resiliência ficam as questões relacionadas com a resiliência como os investimentos no Serviço Nacional de Saúde ou com a habitação que normalmente têm mais dificuldade em se encaixar nos quadros comunitários. Com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, o Executivo espera “concluir, até 2023, as 26 mil habitações para propiciar habitação condigna aos portugueses identificados com esta carência”.

Nelson Souza explicou ainda a opção do Executivo em dedicar uma fatia tão grande do Plano de Recuperação ao investimento público. “Não se pode pedir ao setor privado numa conjuntura negativa para o investimento e pedir-lhe que invista mais, por mais incentivos e estímulos que se possa dar”, explica o ministro do Planeamento, acrescentando que estes investimento ajudará também a reduzir os custos de contexto e facilitar a vida das empresas.

“Temos de saber escolher a alavanca apropriada, em absoluta emergência”, acrescenta o responsável, explicando que o investimento público vai “promover e dinamizar o mercado para o setor privado”. “Quem constrói estradas e caminhos-de-ferro, quem concretiza e fornece soluções digitais são as empresas privadas”, sublinha, acusando Rio de ter um “preconceito ideológico contra o investimento público” que garante, “também tem de ser reprodutivo”.

FONTE: ECO Economia Online

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