PS propõe agravamento dos impostos sobre poluição

28 junho 2019

O projeto de programa eleitoral do PS para a área das alterações climáticas propõe um agravamento dos impostos sobre poluição e uso de recursos, para incentivar as boas práticas ambientais e permitir equilibrar a carga fiscal sobre o trabalho

O projeto de programa eleitoral do PS para a área das alterações climáticas, divulgado no site do partido esta quarta-feira à noite, aposta forte na fiscalidade verde e na mobilidade elétrica, reforçando as linhas de ação que têm sido levadas a cabo pelo atual Governo. As propostas não são definitivas - estarão agora em discussão pública e ainda terão de passar pelo crivo de responsabilidade orçamental de Mário Centeno - mas, entre outras ideias, apontam para um agravamento dos impostos sobre a poluição que não só incentive práticas mais amigas do ambiente como permita, por outro lado, aliviar os impostos sobre o trabalho.

“Temos como objetivo iniciar um movimento de reequilibrio fiscal, mediante a transferência progressiva da carga fiscal sobre trabalho para a poluição e o uso de recursos”, explica ao Expresso João Tiago Silveira, o coordenador do programa eleitoral socialista e diretor do gabinete de estudos do PS. Este objetivo parte da constatação de que “a carga fiscal incide muito sobre o trabalho e pouco sobre a poluição e o uso recursos”, e a ideia é a de “corrigir esse desequilíbrio, aumentando a carga fiscal sobre as atividades poluidoras”.

No total da carga fiscal, diz o responsável socialista, o conjunto das medidas “tenderá a ser neutral”, pois “o objetivo não é captar mais receita nem aumentar impostos, mas usar a fiscalidade como ferramenta para proteger o ambiente e reduzir as emissões de CO2”.

Para isso, há medidas concretas, como a eliminação de apoios do Estado que estimulam práticas prejudiciais ao ambiente, nomeadamente as isenções e benefícios fiscais associados a combustíveis fósseis, como o carvão e outros (por exemplo, o coque ainda utilizado em centrais de produção de energia). Trata-se de combustíveis que tinham isenção de ISP, em 2018 perderam essa isenção total e vão progressivamente aumentar a taxa de pagamento, até ao pagamento pleno em 2022.

Outra ideia é rever a fiscalidade sobre veículos para discriminar positivamente os que apresentam melhor desempenho ambiental, mantendo a tributação em função da emissão de CO2, “com clara vantagem dos veículos elétricos”. A questão é se essa discriminação positiva será alcançada sobretudo carregando nos impostos sobre os veículos mais poluentes, ou diminuindo ainda mais para os que apresentam melhor desempenho ambiental - mas João Tiago Silveira remete a resposta para o debate público que ainda vai decorrer ao longo do mês que falta para a apresentação do texto final do programa eleitoral. “Veremos que contributos irão surgindo no debate público”.

Outra ideia avançada pelos socialistas é a alteração do enquadramento fiscal da forma como os empregadores disponibilizam carros de empresa aos seus colaboradores. A intenção é a de dar mais vantagens a quem comparticipe a utilização de transportes públicos do que à disponibilização de carros de empresa - e, neste caso, dar vantagem aos veículos elétricos.

Multiplicar o número de postos de carregamento elétrico
No plano da mobilidade elétrica, a “grande aposta” é a “melhoria da rede de carregamento público” de veículos elétricos. A exiguidade da rede - e sobretudo da oferta de postos de carregamento rápido - tem sido um dos grandes obstáculos ao crescimento da quota de mercado dos automóveis elétricos (mesmo na frota do Governo, a pouca autonomia das atuais baterias, associada à limitada oferta da rede de carregamento público, tem sido um obstáculo a uma maior aposta nestes veículos).

O reforço da rede de postos de carregamento público passa pela sua expansão a todo território nacional e pela multiplicação dos postos de carregamento rápido, nomeadamente nas estações de serviço dos principais eixos rodoviários.

Por outro lado, nos instrumentos de gestão territorial (como planos urbanísticos), serão introduzidos critérios de obrigatoriedade da instalação de postos de carregamento em zonas residenciais e comerciais. A ideia é igualmente a de definir obrigações para a instalação de postos de carregamento de veículos elétricos em infraestruturas como interfaces de transportes públicos - João Tiago Silveira fala em “postos de carregamento em número muito significativo nos locais onde existe a ligação ao transporte público, para estimular em simultâneo a utilização do transporte coletivo e do carro elétrico”.

Por fim, o PS propõe ainda a obrigatoriedade de que todos os edifícios novos disponham nas garagens de postos de carregamento de veículos elétricos.

As ideias não são definitivas, mas os objetivos do PS estão definidos. “Estamos disponíveis para discutir tudo, melhorar, mudar de ideias e até ir por outro caminho, se houver sugestões melhores. É mesmo um debate público a sério”, assegura o responsável pela preparação do programa socialista.

A versão final do programa do PS será divulgada a 20 de julho, já depois da realização de duas convenções temáticas programadas para os próximos dois sábados: sobre demografia, no dia 29, em Portalegre, e sobre sociedade digital, no dia 6 de julho, em Braga. A convenção sobre alterações climáticas, da qual saíram as ideias sobre fiscalidade verde, decorreu no sábado passado, em Faro, e no fim-de-semana anterior foram discutidas em Viseu as ideias para combate às desigualdades (divulgadas há uma semana).

FONTE: Expresso

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