ASAE apreende mais de 25 toneladas de géneros alimentícios

27 março 2018

Como resultado de uma ação de fiscalização de 30 horas, em 61 locais do país, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 25 toneladas de géneros alimentícios.

A operação de fiscalização teve por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares), nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.

No âmbito desta operação, realizada em 61 locais em todo o território continental, mobilizando 174 inspetores, foram verificadas as condições higio-sanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas as mercadorias de bens não alimentares e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico.

Durante a ação, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizados 1.878 operadores económicos, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados, designadamente produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, peças de automóveis, bebidas, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros.

Como resultado da ação, foi instaurado um processo crime por contrafação de vestuário desportivo, alusivo aos grandes clubes nacionais, e 26 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, o desrespeito por regulamentação de âmbito fitossanitário, a falta de rotulagem, a falta de controlo metrológico obrigatório, a falta de número de controlo veterinário, a falta de rastreabilidade em produtos cárneos, o acondicionamento e transporte de pescado fresco, a temperatura não regulamentar e a falta de comunicação intracomunitária.

Foram ainda apreendidas mais de 25 toneladas de géneros alimentícios, onde se incluem 23 toneladas de laranjas que estavam a dar entrada na região Sul de Portugal sem documentação de rastreabilidade e com irregularidades ao nível do controlo da fitossanidade, 900 quilogramas de fruta, 400 quilogramas de frango e produtos congelados, produtos de padaria e pastelaria, entre outros, e cinco equipamentos de controlo de temperatura.

FONTE: Revista Grande Consumo

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