Seria possível semana de trabalho de 28 horas em Portugal?

12 fevereiro 2018

Esta semana, os trabalhadores e empregadores alemães da indústria metalúrgica chegaram a um acordo laboral flexível. Há espaço para um acordo do género em Portugal? As opiniões divergem.

Aumentos anuais de 3,5%, novos prémios, horários de trabalho reduzidos para cuidar de crianças ou familiares doentes, e a opção de abdicar de prémios anuais em troca de menos horas de trabalho. São estas algumas das especificidades do acordo laboral fechado entre os sindicatos e os patrões do sudoeste alemão, no setor industrial e metalúrgico. Seria possível um acordo de tal forma flexível em Portugal?

O acordo do sindicato IG Metall e a federação patronal Suedwestmetall assinado esta semana prevê jornadas de trabalho mais curtas para quem assim entender. Se as fábricas já tinham semanas de 35 horas, agora alguns terão a oportunidade de trabalhar apenas 28 durante até dois anos. E se a empresa precisar de aumentar as horas de trabalho para períodos de maior procura? Pode então contratar trabalhadores que estejam disponíveis para trabalhar 40 horas semanais.

Para Arménio Carlos, dirigente da CGTP, Portugal não tem “condições para aplicar estes pressupostos”, e uma das principais razões é o salário. “Mais de um milhão de trabalhadores ganha até 900 euros líquidos por mês”, diz o dirigente sindical ao ECO. “Se estes trabalhadores optassem por reduzir algumas horas do seu horário de trabalho, para um trabalhador não é fácil abdicar de 100, 150 euros do seu salário”.

A questão dos salários também é levantada do lado dos empregadores. Paulo Vaz, presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP), lembra que, há cerca de uma década, já tinham sido estabelecidos acordos semelhantes na Alemanha, entre centrais sindicais e associações patronais, no sentido de reduzir horários de trabalho e, em compensação, reduzir salários. “Em tese, isto também é possível no nosso ordenamento jurídico. Mas é preciso ver que não estamos, nem de perto, nem de longe, nesse registo. A Alemanha pode fazer isso porque é um país que tem outro nível de desenvolvimento económico, atingiu um patamar de organização e de bem-estar que lhe permite traduzir isso na própria economia”, considera.

De facto, o trabalhador português ganha, em média, 957,6 euros, de acordo com os dados de abril de 2016 do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, e 25,3% dos trabalhadores recebiam então o salário mínimo, que então era de 530 euros. Na Alemanha, o trabalhador médio recebe 2.270 euros, de acordo com dados do Eurostat.

No entanto, assinala Arménio Carlos, “a flexibilidade do horário a pedido do trabalhador existe há muitos anos em Portugal”. Os acordos de empresa ou mesmo contratos coletivos de trabalho preveem, nalguns casos, que os trabalhadores giram o seu horário com mais flexibilidade do que as simples 40 horas semanais de trabalho que são consideradas a regra no setor privado. “No meu acordo de empresa, onde eu trabalho, há muitos anos que há uma cláusula que estabelece que o trabalhador pode ter flexibilidade diária no trabalho com um limite de uma hora e meia por dia” — sair mais cedo ou mais tarde por esse período, exemplifica, e isso acontece em várias empresas, “desde que a entidade patronal o assuma e aceite”.

Diferenças de produtividade?
Questionado sobre se um acordo como o encontrado na Alemanha seria possível em Portugal, em especial com uma jornada mais curta, o politólogo António Costa Pinto não hesitou. “A resposta é objetivamente que não”. Porquê? Por um lado, o modelo de concertação social em Portugal é diferente do da Alemanha, afirmou, mas o fator principal é a grande diferença “em termos de produtividade”.

“Os níveis de produtividade da economia portuguesa não têm qualquer comparação com o da economia dominante da União Europeia”, resumiu o politólogo. Se o trabalhador português médio produz muito menos por hora do que a sua contraparte alemã, então é certo que a jornada não poderia ser mais curta em Portugal, afirma António Costa Pinto.

Paulo Vaz também aponta a produtividade como a prioridade do setor empresarial. Para o presidente da ATP, o horário de 40 horas semanais ainda é “adequado”, e sê-lo-á por vários anos. “O nosso esforço, neste momento, é trabalhar para que possamos, com os horários de trabalho que temos, ganhar maior produtividade e, assim, gerar mais riqueza, que se distribua, de preferência, de forma tão justa e equitativa quanto possível”.

O Eurostat mostra, nos seus dados de 2016 de produtividade do trabalho por hora na União Europeia, que a Alemanha e Portugal estão em pontas opostas do espetro. O cálculo dos valores de produtividade tem como base o valor médio da UE a 28, que é uma produtividade de 100. Em 2016, a Alemanha estava bem acima da média, com um valor de 126,5, enquanto Portugal estava bem abaixo, com uma produtividade comparativa estimada nos 68,9.

“Caminhos do futuro que podem ser trilhados”
“Não vejo por que não pudesse ser adotado em Portugal”, responde, por sua vez, o economista Ricardo Arroja. Para Arroja, este acordo responde a desafios do mundo moderno.

Ricardo Arroja afirma que o acordo atingido realiza, por exemplo, “a necessidade que muitos trabalhadores sentem em melhor compatibilizar a vida profissional com a vida familiar”, para além de acomodar necessidades macro do país, isto é, perante o desafio do envelhecimento das populações, “que leva à necessidade de políticas que apoiem a natalidade e a acomodação familiar de dependentes e ascendentes a cargo das famílias”. Finalmente, o acordo ainda reage às “novas relações laborais onde o trabalho a part-time e a acumulação de vários empregos em simultâneo é cada vez mais uma realidade desejada para muitos trabalhadores”.

O investigador e histórico da negociação laboral Manuel Carvalho da Silva, por sua vez, considera que a Alemanha está a dar um passo em frente na negociação laboral, mas que “acordos na Alemanha não são transponíveis, ipsis verbis, para Portugal”. O que foi negociado na Alemanha pode, porém, ser um sinal de um caminho que vem aí no futuro. “A tendência natural do futuro é para se reduzirem horários de trabalho e tornar o trabalho menos penoso, esse é que tem de ser o caminho”, assinalou.

Tornar o trabalho menos penoso? Com a crescente automação, explica Carvalho da Silva, as horas de trabalho humano necessário para atingir os mesmos níveis de produtividade vão, tendencialmente, reduzir-se. Assim, é preciso que o tempo de trabalho se vá reduzindo e que sobre tempo “para que haja socialização, direitos de família, espaço para lazer, espaço para formações, espaço para cultura”.

“Vamos ver qual é o caminho da Alemanha, não nos precipitemos”, afirma. No entanto, para o antigo líder da CGTP, torna-se claro: o futuro é o das jornadas mais curtas. Pode é não ser para já, nem para todos ao mesmo ritmo.

FONTE: ECO Economia Online

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