Portugal não terá de devolver um cêntimo em fundos a Bruxelas

07 dezembro 2017

Volume de despesas certificadas à Comissão Europeia acelerou. Portugal está agora na linha da frente da execução das verbas comunitárias, logo atrás da Letónia

Portugal acelerou o passo e um mês antes do prazo conseguiu garantir que não terá de devolver um cêntimo de fundos comunitários a Bruxelas. O cumprimento da meta N+3 - avaliação intercalar de 2014 a 2017 - chegou a estar em risco em setembro, fazendo pairar no ar a ameaça de devolução de um valor que, no limite, poderia chegar a 1,7 mil milhões de euros; agora já foram formalizados 2668 milhões, montante que não só garante as verbas como coloca Portugal num lugar ímpar na Europa.

Está cumprido. Não teremos de devolver um único cêntimo, afirmou ao DN/Dinheiro Vivo Nélson de Souza, secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, detalhando que a obtenção deste resultado um mês antes do limite de 31 de dezembro dificilmente terá sido conseguido noutros países. As regras ditam que esta análise intercalar da execução dos fundos do Portugal 2020 tem de ser feita por programa operacional e, dentro de cada programa, por fundo comunitário. Em setembro ainda estavam 5% por cumprir; a 17 de novembro, últimos dados disponíveis, os onze programas em que o Portugal 2020 se divide estavam já acima da meta.

O PO Açores é o que lidera em cumprimento, estando já 406% acima do que Bruxelas exigia para o fecho do ano. Logo atrás vem o programa reservado ao capital humano (+352%), seguido pelo da Madeira (+312%) e pelo programa que apoia a competitividade e internacionalização (+200%). Com passo menos acelerado, mas ainda assim com sinal verde, estão os programas do Alentejo e Lisboa (+11% e +17%).

Não é só na avaliação intercalar que Portugal parece dar cartas na Europa. Num quadro comunitário de difícil arranque, Nélson de Souza revela que ao nível da percentagem de execução, Portugal está na linha da frente. Dados de 31 de outubro mostram que apenas a Letónia tem uma execução superior à portuguesa (13,7% versus 13,4%).

São cerca de 3,6 mil milhões de euros já pagos e, como dezembro costuma ser um mês bastante forte, as autoridades nacionais estão confiantes de que a liderança é para manter. A máquina está a funcionar bem no seu conjunto, diz o secretário de Estado de Pedro Marques, que destaca a prioridade dada ao quadro comunitário e à necessidade de se acelerar o apoio às empresas, reforçando o convite para que invistam.

E para afastar os críticos, Nélson de Souza destaca um relatório do Tribunal de Contas Europeu em que Portugal é o segundo país com menos correções financeiras - 0,1%. Prova que somos capazes de fazer depressa e bem.

FONTE: Diário de Noticias

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