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O sistema fiscal português estreou-se este ano com os impostos especiais sobre as bebidas açucaradas e os refrigerantes. De fora desta nova ‘fat tax’ apenas ficaram os sumos e néctares de fruta.

O novo imposto entrou em vigor a 1 de fevereiro deste ano e, na prática, impôs um aumento de 8,22 cêntimos por cada litro das bebidas com um teor de açúcar até 80 gramas por litros, e de 16,46 cêntimos por litro quando o teor de açúcar supera os 80 gramas. Em termos de receita global – a canalizar para o Serviço Nacional de Saúde – estimou-se que fat tax’ rendesse entre 50 milhões a 100 milhões de euros, mas não é certo que o valor seja alcançado já que as empresas do sector vieram esta semana a público dar conta de quebras de vendas significativas.

Depois das bebidas açucaradas, este tipo de imposto poderá chegar em 2018 aos alimentos menos saudáveis (pelos elevados teores de gordura ou sal que contém, por exemplo), nomeadamente aos que são conhecidos por ‘lixo alimentar’ (‘junk food’). Pela Europa, vários países têm esquemas fiscais deste género.

Finlândia
Há já alguns anos que os finlandeses se habituaram a pagar taxas mais pesadas de imposto quando compram e consomem doces (dos rebuçados aos gelados, passando pelos chocolates nada escapa), estando estes sujeitos a uma taxa agravada de 75 cêntimos por quilo. Os os refrigerantes também pagam ‘fat tax’.

França
Em 2012, o governo francês decidiu aumentar a carga fiscal das bebidas açucaradas, nomeadamente os refrigerantes. A taxa definida pelos franceses é mais reduzida do que a que por cá foi decidida, sendo de 7,16 cêntimos por litro. O governo anterior estudava o alargamento deste tipo de’fat tax’ à ‘fast food’.

Dinamarca
Em 2011, a Dinamarca dava os primeiros passos (e o exemplo) neste tipo de tributação sobre alimentos e bebidas considerados pouco saudáveis, com uma taxa e impostos agravados sobre gorduras saturadas. Acabaria, no entanto, por recuar. Os dinamarqueses também tributam de forma mais pesada os doces.

Hungria
Produtos com elevado teor de cafeína, açúcar e sal são penalizados fiscalmente na Hungria, onde também as bebidas açucaradas e energéticas, os pré-embalados ou snacks salgados não escapam à mão mais pesada do fisco.

Alemanha
Em vez de se centrarem em subir os impostos, os alemães apostaram na prevenção e educação e em iniciativas que incentivam para estilos de vida saudáveis.

Inglaterra
No início de 2016 o governo, então liderado por David Cameron, tinha anunciado a criação de um imposto sobre bebidas açucaradas, sinalizando que a medida só chegaria ao terreno dois anos depois.

FONTE: Dinheiro Vivo

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